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Blog Benites & Proença

Conheça nossos artigos com as opiniões de nosso time de especialistas em planejamento e assessoria previdenciária.

Bruna Leitão Proença – OAB/PR nº 57.232 – OAB/SP nº 534.728
Michelle Cristina Benites – OAB/SP nº 276.489

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junho 26, 2026

Embargos de terceiros e ações revocatórias: como proteger empresas e credores em processos falimentares

Em processos de falência e recuperação judicial, a proteção patrimonial exige atuação rápida, técnica e estratégica. Em muitos casos, empresas e credores se deparam com situações em que bens são…
Bruna Proenca 0
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junho 24, 2026

Tendinite pode gerar aposentadoria e benefícios no INSS? Entenda seus direitos

A tendinite está entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, especialmente em profissões que exigem movimentos repetitivos, esforço contínuo ou sobrecarga física. Além do impacto na saúde,…
Bruna Proenca 0
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junho 18, 2026

INSS terá 30 dias para conceder salário-maternidade: entenda o que muda

INSS terá 30 dias para conceder salário-maternidade: entenda o que muda O INSS passou a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade após o pedido…
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junho 16, 2026

Como solicitar pensão por morte no INSS em 2026: passo a passo completo

Perder um familiar já é um momento delicado. E, além da questão emocional, muitas famílias precisam lidar rapidamente com dúvidas sobre direitos previdenciários. Uma das perguntas mais comuns é: como…
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junho 12, 2026

Tempo fora da sala de aula pode aumentar a aposentadoria do professor

Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe um impacto importante para professores que exerceram outras atividades profissionais ao longo da vida. O entendimento firmado permite que períodos…
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junho 10, 2026

Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) no INSS?

A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é uma modalidade previdenciária criada para reconhecer as maiores barreiras enfrentadas por pessoas com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais ao longo da…
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maio 26, 2026

Atrasados do INSS podem ser pagos sem inventário: entenda a decisão e quem tem direito

Introdução Uma decisão recente trouxe um avanço importante para dependentes de segurados do INSS. O entendimento é claro: valores atrasados não recebidos em vida podem ser pagos diretamente ao dependente,…
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maio 22, 2026

Quem tem 60 anos e 15 anos de contribuição pode se aposentar? Entenda as regras

Quem tem 60 anos e 15 anos de contribuição pode se aposentar? De forma geral, não. Atualmente, a aposentadoria por idade urbana exige dois requisitos simultâneos: idade mínima tempo mínimo…
Bruna Proenca 0
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2026EmpresasPessoa Física
maio 21, 2026

Quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente no INSS? Entenda os prazos

Introdução Uma das dúvidas mais comuns de quem sofreu um acidente é: quanto tempo demora para receber o auxílio-acidente? A resposta não é única. O prazo pode variar conforme o…
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2026Pessoa Física
maio 18, 2026

União estável dá direito à pensão por morte e herança? Entenda quando e como comprovar

Introdução A união estável pode garantir direitos importantes, como pensão por morte no INSS e participação na herança. No entanto, ao contrário do casamento formal, esse reconhecimento nem sempre é…
Bruna Proenca 0
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2026Empresas
maio 9, 2026

Desoneração da folha de salários: como funciona e quais os impactos para as empresas

A desoneração da folha de salários é uma das principais medidas tributárias voltadas à redução do custo de contratação no Brasil. Criada para estimular a geração de empregos e melhorar…
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2026Empresas
maio 8, 2026

Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho: o que toda empresa precisa saber

Introdução Os benefícios previdenciários não impactam apenas o trabalhador. Eles também geram efeitos diretos no contrato de trabalho e na estrutura de riscos das empresas. A concessão de benefícios pelo…
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2026Pessoa Física
abril 29, 2026

Visão monocular é considerada deficiência? STF confirma direito e impacto no INSS

STF confirma: visão monocular é deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a visão monocular deve ser reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais. A decisão valida a…
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2026Pessoa Física
abril 23, 2026

O que é o auxílio-acidente do INSS

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após um acidente, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Diferente do auxílio-doença, ele não…
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2026Pessoa Física
abril 21, 2026

Mães atípicas podem ter direito ao INSS: entenda o projeto de lei 1225/2024

Um novo olhar sobre a proteção previdenciária Um projeto de lei em tramitação no Congresso pode trazer uma mudança importante no sistema previdenciário brasileiro. O PL 1225/2024 propõe incluir as…
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2026Pessoa Física
abril 16, 2026

Tenho idade para me aposentar, mas não tenho tempo de contribuição: o que fazer?

Tenho idade para me aposentar, mas não tenho tempo de contribuição: o que fazer? Essa é uma dúvida muito comum. Muitas pessoas chegam à idade mínima para aposentadoria e acreditam…
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2026Empresas
abril 14, 2026

Consultoria previdenciária empresarial: como reduzir custos e transformar o INSS em estratégia

Por que a consultoria previdenciária deixou de ser custo Durante muito tempo, o previdenciário foi tratado pelas empresas como uma obrigação operacional: calcular encargos, enviar informações e responder fiscalizações. Mas…
Bruna Proenca 0
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2026Empresas
abril 10, 2026

Limbo previdenciário na empresa: riscos jurídicos e como evitar condenações trabalhistas

O que é limbo previdenciário e por que ele preocupa empresas. O limbo previdenciário é uma das situações mais sensíveis na relação entre empresa, INSS e trabalhador. Ele ocorre quando…
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2026Empresas
abril 8, 2026

FAP e NTEP: como benefícios do INSS aumentam o custo da folha da sua empresa (e como reduzir)

FAP e NTEP: por que sua empresa pode estar pagando mais sem perceber O custo previdenciário de uma empresa vai muito além da alíquota padrão sobre a folha de pagamento.…
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março 26, 2026

📖 Tenho 57 anos e 37 anos de contribuição: posso me aposentar?

Muitos segurados chegam aos 57 anos com 37 anos de contribuição e acreditam que já podem se aposentar apenas pelo tempo pago ao INSS. Após a Reforma da Previdência (EC…
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2026Pessoa Física
março 24, 2026

Carteira de Trabalho sem rasuras garante aposentadoria após negativa do INSS

Quando a Carteira de Trabalho pode reverter uma negativa do INSS? Um segurado que teve a aposentadoria por idade negada pelo INSS conseguiu reverter a decisão na via administrativa. O…
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2026Pessoa Física
março 19, 2026

Quem nasceu em 1966 se aposenta com quantos anos? Entenda as regras em 2026

Quem nasceu em 1966 se aposenta com quantos anos? Quem nasceu em 1966 completa 60 anos em 2026. Mas isso não significa que já pode se aposentar. Após a Reforma…
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2026Pessoa Física
março 17, 2026

Autismo aposentadoria PCD

Autismo e Aposentadoria PCD: o que realmente define o valor do benefício A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é uma das poucas modalidades que não foi alterada pela Reforma…
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março 12, 2026

Cozinheira em fazenda é trabalhadora rural? Entenda o enquadramento no INSS

cozinheira que trabalha em fazenda é trabalhadora rural ou urbana para o INSS? Trabalhar em propriedade rural não significa, por si só, ser enquadrado como trabalhador rural para fins previdenciários.…
Bruna Proenca 0
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2026Empresas
março 11, 2026

Construção civil: é possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS?

Construção civil: é possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS? A incidência do ISS na construção civil sempre foi tema sensível para empresas do setor. A discussão sobre…
Michele Benites 0
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2026Empresas
março 7, 2026

Mudanças no auxílio-doença e os impactos trabalhistas e previdenciários para empresas

A recente revisão do modelo de concessão do auxílio-doença pelo INSS reacendeu um debate técnico relevante: até que ponto a simplificação administrativa pode comprometer a segurança jurídica do sistema previdenciário?…
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fevereiro 26, 2026

Aposentadoria proporcional: quem ainda tem direito e como funciona após as mudanças na Previdência

A aposentadoria proporcional foi, por muitos anos, uma das formas mais conhecidas de aposentadoria no Brasil. No entanto, com as sucessivas reformas previdenciárias — especialmente a Emenda Constitucional nº 20/1998…
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2026Empresas
fevereiro 24, 2026

Limbo previdenciário: quando o trabalhador fica sem salário e sem benefício

O chamado limbo previdenciário é uma situação mais comum do que se imagina — e extremamente sensível para trabalhadores e empresas. Ele ocorre quando há divergência entre o INSS e…
Bruna Proenca 0
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2026Empresas
fevereiro 20, 2026

Consultoria Previdenciária Empresarial: o que é, como funciona e quais os benefícios para a empresa

A gestão previdenciária é um dos pontos mais sensíveis da administração empresarial no Brasil. Em um cenário de legislação complexa, mudanças frequentes e fiscalização cada vez mais técnica, erros no…
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fevereiro 18, 2026

Consultoria Previdenciária Empresarial: o que é, como funciona e quais os benefícios para a empresa

A gestão previdenciária é um dos pontos mais sensíveis da administração empresarial no Brasil. Em um cenário de legislação complexa, mudanças frequentes e fiscalização cada vez mais técnica, erros no…
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fevereiro 10, 2026

Complementação de Contribuições Previdenciárias: por que ela pode definir sua aposentadoria

A complementação de contribuições previdenciárias ainda é um tema pouco compreendido por muitos segurados, mas decisivo para quem deseja garantir o direito à aposentadoria ou evitar prejuízos no cálculo do…
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2026Pessoa Física
fevereiro 6, 2026

Como receber pensão por morte de pessoa falecida pelo INSS?

A perda de um familiar é sempre um momento delicado. Além do luto, muitas famílias se veem diante de dúvidas práticas sobre direitos previdenciários, especialmente em relação à pensão por…
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2026Pessoa Física
fevereiro 5, 2026

Processo administrativo bem instruído garante direito à aposentadoria

A concessão da aposentadoria pelo INSS não depende apenas do reconhecimento de atividade especial. Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reforça que a análise completa…
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janeiro 22, 2026

Empresas pagarão mais INSS sobre a folha de salários em 2026: entenda a reoneração gradual

A partir de 2026, empresas de 17 setores da economia passarão a recolher mais contribuição previdenciária ao INSS sobre a folha de salários. A alíquota sobe de 5% para 10%,…
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2026Pessoa Física
janeiro 20, 2026

Nova avaliação biopsicossocial será obrigatória a partir de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 630/2025, instituindo o Instrumento Unificado de Avaliação Biopsicossocial para uso obrigatório em processos judiciais.A medida entra em vigor em 2…
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2026Pessoa Física
janeiro 15, 2026

Salário mínimo tem alta de 6,79% e impacta aposentadorias do INSS em 2026

O salário mínimo nacional foi reajustado em 6,79% para 2026, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621. O aumento de R$ 103 entra em vigor a partir de janeiro e…
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2026EmpresasPessoa Física
janeiro 14, 2026

INSS amplia benefícios sujeitos à Supervisão Técnica: o que muda para segurados e advogados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.318/2025, trazendo mudanças relevantes nos procedimentos de Supervisão Técnica e Revisão de Ofício dos benefícios previdenciários.A norma, divulgada…
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dezembro 30, 2025

Introdução: por que o NTEP é um dos maiores pontos de atenção para empresas

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um dos mecanismos mais sensíveis e relevantes da gestão previdenciária empresarial. Criado para agilizar concessões de benefícios, ele estabelece uma presunção automática entre…
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dezembro 25, 2025

Aposentadoria especial do auxiliar de enfermagem em 2026: quem tem direito e como comprovar

Se você é auxiliar de enfermagem, provavelmente já se perguntou: Tenho direito à aposentadoria especial? O que mudou depois da Reforma da Previdência? Preciso de idade mínima? Como provar que…
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dezembro 23, 2025

Como o eSocial transformou a gestão previdenciária empresarial

Introdução: o eSocial como divisor de águas na gestão previdenciária empresarial A implantação do eSocial empresarial marcou uma das mudanças mais profundas na relação das empresas com o sistema previdenciário…
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dezembro 19, 2025

Responsabilidade previdenciária das empresas em contratos com terceiros: riscos, obrigações e como evitar autuações

Introdução: por que a responsabilidade previdenciária empresarial é um tema crítico? A terceirização se tornou parte essencial da rotina das empresas — seja para otimizar custos, aumentar eficiência ou complementar…
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dezembro 18, 2025

Tipos de aposentadoria do INSS em 2026: qual é a melhor para o seu caso?

Quando o assunto é aposentadoria pelo INSS, é comum ouvir frases como: “Aposentadoria mudou tudo, ninguém entende mais nada…”“Será que eu ainda consigo aposentar?”“Qual é a melhor regra para mim?”…
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dezembro 11, 2025

Quanto tempo posso ficar recebendo auxílio-doença? Guia completo para segurados do INSS

O auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores brasileiros.Ele existe para proteger quem, por motivo de doença ou acidente, não consegue…
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2025Empresas
novembro 27, 2025

Consultoria previdenciária empresarial: como reduzir riscos e passivos

A consultoria previdenciária empresarial tem se consolidado como uma das áreas mais estratégicas do direito empresarial. Em um cenário de constante fiscalização e mudanças normativas, as empresas precisam de análise…
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novembro 25, 2025

Salário-Maternidade: quem tem direito, como funciona e como solicitar

A maternidade é um dos momentos mais marcantes da vida — repleto de mudanças, descobertas e novos desafios.Pensando nisso, a legislação previdenciária criou um benefício específico para proteger esse período:…
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novembro 20, 2025

A importância de um controle acidentário eficiente na empresa

Introdução O controle acidentário é um dos pilares da gestão previdenciária empresarial. Mais do que registrar acidentes, ele permite identificar causas, prevenir reincidências e fortalecer a cultura de segurança na…
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novembro 18, 2025

Aposentadoria para Professores: quem tem direito, regras e como planejar o melhor benefício

A aposentadoria para professores é um dos benefícios previdenciários mais debatidos e também um dos mais complexos após a Reforma da Previdência.Ela reconhece a importância social e a natureza desgastante…
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novembro 13, 2025

Contestação de FAP: quando e por que sua empresa deve agir

Introdução O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) influencia diretamente o valor da contribuição previdenciária das empresas. Quando o índice é calculado de forma incorreta, o impacto financeiro pode ser expressivo…
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novembro 11, 2025

O que é Direito Adquirido em Matéria Previdenciária?

O termo direito adquirido é amplamente utilizado no Direito Previdenciário, mas ainda gera muitas dúvidas entre segurados e até entre profissionais que atuam na área.Trata-se de um dos pilares de…
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novembro 6, 2025

Gestão de benefícios previdenciários nas empresas

Introdução A gestão de benefícios previdenciários deixou de ser apenas uma obrigação administrativa. Hoje, ela é um instrumento estratégico de governança corporativa, que impacta diretamente a sustentabilidade financeira e a…
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outubro 28, 2025

Auxílio-doença acidentário (B91): como funciona, quem tem direito e como solicitar

O auxílio-doença acidentário (B91) protege o trabalhador que fica temporariamente incapacitado por acidente de trabalho, doença ocupacional ou acidente de trajeto. Diferente do auxílio-doença comum (B31), o B91 não exige…
Bruna Proenca 0
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outubro 23, 2025

Epilepsia aposenta? Regras, requisitos e como solicitar no INSS

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhares de brasileiros, trazendo limitações significativas para a vida cotidiana. Entre as principais dúvidas de quem convive com a doença está: a…
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outubro 21, 2025

Visão Monocular na Aposentadoria e Outros Benefícios do INSS

Milhares de brasileiros convivem com a visão monocular e não sabem que podem se aposentar com regras diferenciadas no INSS.Esse direito permite se aposentar mais cedo, com tempo de contribuição…
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outubro 16, 2025

Artrite aposenta? Como funciona, como solicitar e quais os valores

A artrite é uma condição que atinge milhões de brasileiros e pode impactar de forma significativa a vida profissional e pessoal. Uma das dúvidas mais comuns é: artrite aposenta? A…
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outubro 14, 2025

Aposentadoria especial para auxiliar de dentista: regras, documentos e como solicitar

A rotina do auxiliar de dentista é marcada por contato direto com agentes insalubres, como vírus, bactérias, fungos e, em alguns casos, radiação. Essa exposição constante traz riscos à saúde…
Bruna Proenca 0
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outubro 9, 2025

Doenças que aposentam por invalidez: quais são e como solicitar

A aposentadoria por invalidez, hoje chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício pago pelo INSS para quem não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional. Ela…
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outubro 7, 2025

Indeferido no INSS: o que significa e como agir para reverter a negativa

Receber a notícia de que um pedido foi indeferido pelo INSS pode ser desanimador. Afinal, isso significa que a solicitação do benefício — seja aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte ou…
Bruna Proenca 0
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outubro 3, 2025

Dependente com deficiência que trabalha pode manter a pensão por morte?

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS, pois garante segurança financeira aos dependentes do segurado falecido. Mas quando o dependente é uma pessoa com deficiência,…
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outubro 1, 2025

Quais situações desqualificam o trabalhador rural como segurado especial do INSS?

O segurado especial é a porta de entrada de milhares de famílias rurais à proteção da Previdência. Ele permite acesso a benefícios (como aposentadoria rural, salário-maternidade e pensão por morte)…
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setembro 22, 2025

Aposentadoria por esclerose múltipla: como funciona e qual o valor?

A esclerose múltipla é uma doença crônica e autoimune que pode trazer limitações físicas e cognitivas significativas.Muitos segurados não sabem, mas quem convive com a condição pode ter direito a…
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2025Pessoa Física
setembro 16, 2025

O que é o período de graça no INSS e como ele funciona?

Você sabia que é possível manter seus direitos no INSS mesmo sem estar contribuindo por um tempo?Isso acontece por meio do chamado período de graça, um dos temas mais importantes…
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setembro 11, 2025

Fibromialgia é considerada deficiência: o que muda nos direitos previdenciários

A fibromialgia afeta milhões de pessoas no Brasil, causando dores crônicas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.Por muito tempo, quem convivia com a síndrome enfrentava obstáculos para ter seus…
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setembro 9, 2025

Aposentadoria por invalidez (B32): é definitiva ou temporária?

A aposentadoria por invalidez, hoje chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente (código B32), é um benefício pago pelo INSS ao segurado que for considerado total e permanentemente incapaz para…
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setembro 4, 2025

União estável dá direito à pensão por morte e herança? Entenda como funciona

Você vive em união estável, mas nunca oficializou o casamento?Saiba que esse vínculo pode garantir direitos previdenciários e sucessórios, incluindo pensão por morte no INSS e herança. Porém, o reconhecimento…
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setembro 2, 2025

Tenho 50 anos de idade e 35 anos de contribuição: consigo me aposentar?

Chegar aos 50 anos de idade é um marco importante na vida — e também um momento em que muitas pessoas começam a se perguntar: já posso me aposentar? Essa…
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agosto 28, 2025

Planejamento Previdenciário: como começar pelo seu objetivo de aposentadoria

Muitos segurados acreditam que o planejamento previdenciário começa apenas olhando o passado: tempo de contribuição, vínculos de trabalho e recolhimentos ao INSS.Mas existe uma forma muito mais eficaz de planejar…
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agosto 26, 2025

Como garantir uma aposentadoria com o valor correto: a importância do planejamento previdenciário

Você sabia que muitos brasileiros se aposentam recebendo um valor menor do que realmente teriam direito?Isso acontece porque a maioria dos segurados acredita que basta completar o tempo de contribuição…
Bruna Proenca 0
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2025Pessoa Física
agosto 22, 2025

Tempo de contribuição x Carência: qual a diferença e por que isso importa na sua aposentadoria

Muitas pessoas acreditam que tempo de contribuição e carência do INSS são a mesma coisa.Essa confusão é comum, mas pode custar caro: entender esses dois conceitos é essencial para evitar…
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agosto 21, 2025

Servidor público pode ter direito a mais dinheiro no 13º e nas férias: entenda a decisão do STJ sobre o abono de permanência

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode representar ganhos imediatos para milhares de servidores públicos em todo o país.Ao julgar o Tema 1.233 sob o rito dos…
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agosto 15, 2025

Em qual regra vou me aposentar? Entenda direito adquirido, regras antigas e regras de transição

Com tantas mudanças na legislação previdenciária nos últimos anos, é comum que segurados fiquem em dúvida sobre qual regra será aplicada no momento de solicitar a aposentadoria ao INSS. Afinal,…
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agosto 15, 2025

Mudanças no Auxílio-Doença: Como a Nova Regra do INSS Pode Beneficiar o Segurado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações relevantes nas regras para a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).A mudança busca desburocratizar o processo, reduzir filas para perícia…
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