Excelência em Direito Previdenciário
Planejamento estratégico para sua aposentadoria e gestão previdenciária inteligente para sua empresa
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Sobre o escritório
Benites & Proença é um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário, dedicado a entregar segurança jurídica e previsibilidade financeira. Com atuação estratégica e consultiva, assessoramos empresas e profissionais no mapeamento e na garantia de seus direitos, mitigando riscos burocráticos com excelência e precisão técnica.
O escritório foi criado pelas advogadas e sócias Michelle Benites e Bruna Proença que tem como prinicpais valores ética, excelência, inovação, confiança, comprometimento, transparência e integridade.
Nossos serviços
Direito Previdenciário Consultivo
Consulta Previdenciária
Pareceres Previdenciários
Planejamento Previdenciário - que consiste em um estudo minucioso de toda vida contributiva do segurado, apontamento de qual a melhor contribuição a ser feita e análise de qual será o melhor benefício de aposentadoria futura possível
Planejamento Previdenciário Internacional - para residentes fora do Brasil ou expatriados
Análise e Retificação de CNIS
Assessoramento e consultoria sobre Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (”PPRA”) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (“PCMSO”), de modo a adequá-los à legislação em vigor
Direito Contencioso Administrativo
Elaboração de pedidos administrativos perante o INSS
Concessão/Restabelecimento de Benefícios
Correção de tempo/salários de contribuição
Análise do direito conforme as normas legais, regimes de previdência e acordos internacionais de Previdência
Solicitação de documentos perante o INSS e outros órgãos Previdenciários
Cumprimento de Exigências perante o INSS e outros órgãos Previdenciários
Defesas administrativas e Recursos perante o INSS
Concessão de Aposentadoria Especial
Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade da Pessoa com Deficiência – PcD
Concessão de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição
Concessão de pensão por morte
Concessão de auxílio-acidente
Concessão de Salário- Maternidade
Concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-Doença)
Concessão de benefício por incapacidade definitiva (antiga Aposentadoria por Invalidez)
Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa Idosa e à Pessoa com deficiência – BPC LOAS
Pedidos de isenção de Imposto de Renda decorrente de doenças graves e para residentes no exterior
Restituição de contribuições previdenciárias
Pedido administrativo de fornecimento de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Pedido de expedição e revisão de CTC – Certidão de Tempo de Contribuição
Defesas administrativas perante os Tribunais de Contas
Concessão de aposentadorias, revisões de aposentadoria e concessão de pensão por morte perante o Regime Geral de Previdência Social e RPPS – Regime Próprio dos Servidores Públicos dos Municípios, Estados e União
Contencioso
Judicial
Concessão e Restabelecimento de Aposentadorias
Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade da Pessoa com Deficiência – PcD
Concessão ou restabelecimento de Benefício Assistencial à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência – BPC LOAS
Concessão de Aposentadoria Rural
Concessão de Aposentadoria Especial
Concessão ou restabelecimento de benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-Doença)
Concessão de benefício por incapacidade definitiva (antiga Aposentadoria por Invalidez)
Concessão de pensão por morte
Concessão de Auxílio-Acidente
Concessão de Salário-Maternidade
Concessão de isenção e restituição de Imposto de Renda decorrente de doenças graves e para residentes no exterior
Retificação de CNIS
Pedido de concessão de Perfil Profissional Profissiográfico – PPP
Ação de reajuste de Aposentadoria dos Servidores Públicos
Pedido judicial de retificação de CNIS
Ação de recálculo do FAP c/c repetição de indébito por via de compensação ou precatório federal
Concessão de aposentadorias, revisões de aposentadoria e concessão de pensão por morte perante o Regime Geral de Previdência Social e RPPS – Regime Próprio dos Servidores Públicos dos Municípios, Estados e União
Consultoria Previdenciária Empresarial
Assessoria Previdenciária Empresarial
Gestão de Benefícios Previdenciários
Acompanhamento semanal de todos os benefícios acidentários atribuídos aos empregados da empresa, com sua análise individualizada e, posterior, contestação/recurso para afastamento da acidentalidade. Elaboração e acompanhamento das ações judiciais de descaracterização do nexo acidentário.
Contestação do FAP anual
Análise minuciosa dos diversos itens utilizados pelo INSS para a divulgação da alíquota FAP e, consequentemente, com a contestação fundamentada e posterior ingresso de ações judiciais, em caso de indeferimento.
Conheça nosso blog
E fique por dentro das mudanças no cenário previdênciário nacional e como seu negócio pode se antecipar às mudanças.
Perguntas frequentes
O atendimento é restrito à região do escritório ou atuam em todo o Brasil?
Atendemos todo o Brasil e exterior.
Como funciona a primeira consultoria para empresas?
O empresário poderá ter um amplo conhecimento do trabalho realizado por nossa equipe acerca da assessoria e consultoria previdenciária empresarial, com a indicação dos procedimentos realizados a cada caso, bem como conhecimento acerca do método de gestão de benefícios previdenciários, com o intuito de redução da alíquota FAP.
Como devo proceder para agendar uma consulta com uma advogada especialista na área previdenciária?
Basta entrar em contato com algum dos nossos números oficiais de whatsapp que marcaremos uma consulta pera entender como poderemos lhe auxiliar.
Como saber se já detenho os requisitos para a concessão de minha aposentadoria ou se o valor de minhas contribuições está correto?
Nesse caso é importante realizar um Planejamento Previdenciário, onde a advogada especialista irá analisar toda a sua vida laborativa e irá lhe orientar sobre qual a aposentadoria mais benéfica para o seu caso. Além disso, será analisado se o valor de sua contribuição está correto e se o mesmo irá lhe proporcionar um benefício vantajoso0 no futuro.
O que é o planejamento previdenciário e por que devo fazer?
O planejamento é um estudo detalhado do histórico de contribuições que simula cenários, identifica erros no sistema do INSS e aponta o momento ideal e a regra mais vantajosa para se aposentar.
Trabalhei em ambiente de risco ou insalubre. Posso me aposentar mais cedo?
Sim, atividades com exposição a agentes nocivos (insalubridade) ou risco à integridade física (periculosidade) garantem a chamada Aposentadoria Especial, que possui regras de tempo diferenciadas.
Qual a diferença entre auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) e aposentadoria por invalidez?
O auxílio temporário é concedido para o trabalhador que está em tratamento ou possui possibilidade de recuperação. A aposentadoria por invalidez é quando ocorre a incapacidade total e permanente, sem expectativa de reabilitação do trabalhador.
Meu benefício por incapacidade foi negado pelo perito do INSS. O que fazer?
Nesses casos, o segurado pode recorrer na via administrativa ou ingressar com uma ação judicial.
Meu benefício veio com valor muito baixo. Posso pedir revisão?
Sim. A revisão serve para corrigir erros de cálculo do INSS ou para incluir salários de contribuição que não foram considerados no momento da concessão.
Vamos conversar?
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