A esclerose múltipla é uma doença crônica e autoimune que pode trazer limitações físicas e cognitivas significativas.
Muitos segurados não sabem, mas quem convive com a condição pode ter direito a benefícios do INSS, incluindo a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Neste artigo, vamos explicar como funciona a aposentadoria por esclerose múltipla, quais os requisitos, como solicitar, quais documentos são necessários e qual pode ser o valor do benefício.
O que é a esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença que atinge o sistema nervoso central, incluindo cérebro e medula espinhal.
O sistema imunológico passa a atacar a bainha de mielina, que protege os nervos, causando inflamações e danos.
Entre os sintomas mais comuns estão:
- Fadiga intensa;
- Fraqueza muscular;
- Alterações de visão;
- Problemas de equilíbrio e coordenação;
- Distúrbios cognitivos e até emocionais.
Dependendo da progressão da doença, a condição pode ser temporária ou permanente em relação à incapacidade para o trabalho.
Quais direitos previdenciários a pessoa com esclerose múltipla pode ter
Quem tem diagnóstico comprovado de esclerose múltipla pode ter acesso a diferentes benefícios do INSS, desde que cumpra os requisitos legais.
Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Indicado para casos em que a incapacidade é temporária.
Se os sintomas impedem o trabalho por um período, mas há expectativa de melhora, o benefício é concedido até a recuperação.
Caso a doença avance, o auxílio pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez)
Concedida quando a esclerose múltipla gera incapacidade total e definitiva para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
Nesse caso, o segurado não poderá retornar às atividades e a renda é garantida pelo benefício.
Carência
Normalmente, a aposentadoria por invalidez exige 12 contribuições mínimas.
Porém, a esclerose múltipla está na lista de doenças graves que dispensam carência, desde que a condição tenha surgido após a filiação ao INSS.
Qualidade de segurado
É preciso manter a condição de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Ao solicitar a aposentadoria por esclerose múltipla, é importante reunir:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF;
- Comprovantes de contribuição (CTPS, CNIS ou carnês pagos);
- Laudos médicos detalhados, com CID, assinatura, carimbo e CRM do profissional;
- Relatórios de neurologistas e demais especialistas que acompanham o caso;
- Exames complementares, como ressonâncias e tomografias;
- Receituários e histórico de uso contínuo de medicamentos.
Quanto mais robusta a documentação, maiores as chances de reconhecimento do direito.
Como solicitar a aposentadoria por esclerose múltipla
O pedido pode ser feito de forma prática pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela central 135.
Após o agendamento, o segurado deverá passar por uma perícia médica do INSS, em que o perito avaliará os documentos apresentados e o grau de incapacidade.
Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer administrativamente ou pela via judicial.
Qual o valor da aposentadoria por esclerose múltipla
O cálculo depende da data da concessão e da origem da incapacidade:
- Regra geral (após a Reforma da Previdência): 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
- Exceção: se a incapacidade tiver relação com acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor será de 100% da média dos salários de contribuição, sem redutores.
Conclusão
Quem sofre de esclerose múltipla tem direito a benefícios previdenciários importantes, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente.
O segredo está em reunir provas médicas consistentes, manter a qualidade de segurado e buscar a via correta para garantir seus direitos.
Entender as regras é essencial para que a aposentadoria seja concedida no momento certo e com o valor adequado.
